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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 1237
Data: 22/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1237/2014 Altera Lei Municipal
Descrição: Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal nº 1.224/2014 de junho de 2014.
Documento :
Baixado: 2 vezes
Nº: 1236
Data: 22/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1236/2014 Abertura de crédito adicional
Descrição: Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1235
Data: 22/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1235/2014 Altera artigo de lei
Descrição: Alltera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1031/2011.
Documento :
Baixado: 3 vezes
Nº: 1234
Data: 11/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1234/2014 Abre crédito adicional
Descrição: Dispõe sobre a criação de elemento de despesa e abre crédito adicional especial.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1233
Data: 11/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1233/2014 Abertura de crédito
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1232
Data: 11/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1232/2014 Transposição de recursos
Descrição: Dispõe sobre transposição de recursos na Execução Orçmentária do exercício 2014.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1231
Data: 11/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1231/2014 Firma Convenio com a UNEMAT
Descrição: Autoriz firmar Convenio com a UNEMAT.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1230
Data: 10/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1230/2014 Lei de diretrizes orçamentárias
Descrição: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015..
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1229
Data: 03/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1229/2014 Altera Lei Municipal
Descrição: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 750/08 de 22 de fevereiro de 2008.
Documento :
Baixado: 4 vezes
Nº: 1228
Data: 03/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1228/2014 Auxílios Financeiros
Descrição: Dispõe sobre autorização para o Executivo a conceder auxilios financeiros aos méidcos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Documento :
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