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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1227/2014 Abre crédito adicional
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por anulação de dotação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1226/2014 Institui quilometragem das estradas
Descrição:
Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do Município de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1225/2014 Parcelamento, concessão de anistia
Descrição:
Dispõe sobre parcelamento, concessão de anistia de multas, juros de mora sobre créditos da Fazenda Pública Municipal, ajuizados e não ajuizados.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1224/2014 Auxílio Alimentação
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação aos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1223/2014 Altera redação
Descrição:
Altera a redação dos artigos 2º e 5º da Lei Municipal 702/2007.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1222/2014 Doação de imóvel
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dor um imóvel.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1221/2014 Reconhece diário oficial como veículo oficial de imprensa
Descrição:
Reconhece o Diário Oficial dos Municípios como veículo oficial de imprensa da prefeitura Municipal de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1220/2014 Altera Redação
Descrição:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.166/2013.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1219/2014 Cria Centro Municipal de Ed. Infantil
Descrição:
Cria Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1218/2014 Abre crédito adicional especial
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por anulação de dotação na Lei 1179/2013.
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