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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 1217
Data: 08/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1217/2014 Firma Convênio
Descrição: Dispõe sobre autorização para que o Município de Vila Rica a firmar Convênio com os Municípios de Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu e a Associação Beneficiente de Vila Rica.
Documento :
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Nº: 1216
Data: 08/05/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1216/2014 Termo de Convênio
Descrição: Dispõe sobre autorizção par que o Município de Vila Rica a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Rica.
Documento :
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Nº: 1215
Data: 25/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1215/2014 Reestrutura valores monetários
Descrição: Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos servidores do quadro da Educação Municipal.
Documento :
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Nº: 1214
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1214/2014 Reestrutura os valores monetários
Descrição: Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica.
Documento :
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Nº: 1213
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1213/2014 Abertura de crédito adicional suplementar
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Documento :
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Nº: 1212
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1212/2014 Reestrutura os valores monetários
Descrição: Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento do plano de carreira dos servidores do quadro geral.
Documento :
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Nº: 1211
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1211/2014 Reestrutura valores monetários
Descrição: Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos planos de carreira dos servidores do quadro do Sistema Único de Saúde.
Documento :
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Nº: 1210
Data: 22/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1210/2014 Autoriza implantar UAB
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a implantar a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Documento :
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Nº: 1209
Data: 16/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1209/2014 Abertura de crédito
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Documento :
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Nº: 1208
Data: 16/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1208/2014 Abertura de crédito adicional
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
Documento :
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