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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1191/2014 Reestrutura valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos professores do Magistério Público Municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2014 Estabelece Diário Oficial Eletrônico TCE
Descrição:
Estabelece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso como o veículo oficial de imprensa para a Administração Pública Municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1189/2014 Contratação temporária
Descrição:
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas Estadual e Federal para o ano de 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1110/2013 Altera perfil profissional Bioquímico
Descrição:
Altera, no quadro permanente, o número de vagas do perfil profissional que menciona.
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Titulo: Lei Municipal 1180/2013
Descrição:
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Vila Rica, para o Quadriênio de 2014/2017.
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Titulo: Lei Municipal 1179/2013
Descrição:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vila Rica – MT, para o exercício de 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1165/2013 Comodato
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar comodato com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento São José da Comunidade Jamaica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1164/2013 Comodato
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar comodato com a Associação dos Parceleiros Colonia Bom Jesus.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1163/2013 Conselho da Criança
Descrição:
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1162/2013 Insere item à Lei 1085
Descrição:
Dispõe sobre autorização para que o Executivo insira item à Lei 1085/2012.
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