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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1217/2014 Firma Convênio
Descrição:
Dispõe sobre autorização para que o Município de Vila Rica a firmar Convênio com os Municípios de Santa Terezinha, Santa Cruz do Xingu e a Associação Beneficiente de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1216/2014 Termo de Convênio
Descrição:
Dispõe sobre autorizção par que o Município de Vila Rica a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1215/2014 Reestrutura valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos servidores do quadro da Educação Municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1214/2014 Reestrutura os valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1213/2014 Abertura de crédito adicional suplementar
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1212/2014 Reestrutura os valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento do plano de carreira dos servidores do quadro geral.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1211/2014 Reestrutura valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos planos de carreira dos servidores do quadro do Sistema Único de Saúde.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1210/2014 Autoriza implantar UAB
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a implantar a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1209/2014 Abertura de crédito
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1208/2014 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial.
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