|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1151/2013 Transposição de recursos
Descrição:
Dispõe sobre transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2013.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1150/2013 Altera Lei 519
Descrição:
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n. 519 de 01 de julho de 2004 que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1149/2013 Abertura de crédito
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por anulação de dotação.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1148/2013 Abertura de crédito
Descrição:
Cria elemento de despesa e abre crédito adicional suplementar.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1147/2013 Plantão Saúde
Descrição:
Dispõe sobre alteração na Lei nº 750/2008 que trata do Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde.
|
|
|
|
Titulo: Lei Municipal 1146/2013
Descrição:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1145/2013 Altera redação Lei 598
Descrição:
Altera a redação do art 7º e anexo II da Lei 598/2008, que trata da reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1144/2013 Isenção de imposto
Descrição:
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), à Caixa Econômica Federal.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1143/2013 IPTU
Descrição:
Dispõe sobre o desconto, parcelamento de IPTU do exercício de 2013.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1142/2013 Remanejamento e transposição
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento e transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2013.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade