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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1197/2014 Crédito adicional
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item e abra crédito adicional especial por anulação de dotação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1196/2014 Crédito adicional especial por anulação de dotação
Descrição:
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item e abra crédito adicional especial por anulação de dotação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1195/2014 Transposição de recursos
Descrição:
Dispõe sobre transposição de recursos na execução orçamentária do exercício 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1194/2014 Denominação de Centro Municipal de Ed. Infantil
Descrição:
Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Fernando Daher Rodrigues Ferreira, o atual Espaço Educativo Infantil Pro Infância, situado na Avenida Perimetral Leste, esquina com a Avenida Perimetral Sul, bairro Vila Nova.
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Titulo: LEI MUNICIPAL nº 1193/2014 LEI GESTAO DEMOCRATICA
Descrição:
“Altera a redação Lei Municipal n. 1045/2011, a qual Reformula no Município de Vila Rica a Gestão Democrática do Ensino Público.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1192/2014 Doação de imóvel
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel que especifica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1191/2014 Reestrutura valores monetários
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos professores do Magistério Público Municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2014 Estabelece Diário Oficial Eletrônico TCE
Descrição:
Estabelece o Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso como o veículo oficial de imprensa para a Administração Pública Municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1189/2014 Contratação temporária
Descrição:
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas Estadual e Federal para o ano de 2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1110/2013 Altera perfil profissional Bioquímico
Descrição:
Altera, no quadro permanente, o número de vagas do perfil profissional que menciona.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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