|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1122/2013 Termo de Cooperação
Descrição:
Dispõe sobre autorização para que o Município de Vila Rica firme Termo de Cooperação com a APAE.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1121/2013 Altera redação da Lei 1045
Descrição:
Altera a redação Lei Municipal n. 1045/2011, a qual reformula no Município de Vila Rica a gestão democrática do Ensino Público.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1120/2013 Convenio
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convenio entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e o Centro Educacional Ponto de Mutação.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1119/2013 Cadeia Produtiva
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1118/2013 Emprego menores de idade
Descrição:
Dispõe sobre a criação no município de Vila Rica, de um sistema municipal integrado de inserção de menores, jovens e adultos no primeiro emprego.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1117/2013 Implantação de hortas
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Horta Comunitária do Município de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1116/2013 Desconto, parcelamento de IPTU
Descrição:
Dispõe sobre desconto, parcelamento de IPTU do exercício de 2013.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1115/2013 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Descrição:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1114/2013 Altera número de vagas do perfil profissional
Descrição:
Altera no quadro permanente, o número de vagas do perfil profissional que menciona.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1113/2013 Conjunto Habitacional Dona Joana
Descrição:
Dispõe sobre Conjunto Habitacional Dona Joana, considerando sua criação como de Interesse Social, para os fins que lhes deram origem.
|
|
(66)98110-0208 
6698 110 0208 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade