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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1112/2013 Convenio entre a prefeitura e obras assistenciais
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e obras assistenciais Chico Xavier.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1111/2013 Altera anexo da Lei 779
Descrição:
Altera o anexo I e redação do art. 1º e art. 8 º da Lei n. 779/2008.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1109/2013 Contratação temporária
Descrição:
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas Estadual e Federal para o ano de 2013.
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Titulo: Lei Municipal 1008/2011
Descrição:
DISPOE SOBRE A GESTAO DO SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE E REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: Lei Municipal 750/2008
Descrição:
Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde de Vila
Rica - MT do Município de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Titulo: Lei Municipal 749/2008
Descrição:
Estabelece a reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Titulo: Lei Municipal 748/2008
Descrição:
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Vila Rica – MT e dá outras providências
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Titulo: Lei Municipal 747/2008
Descrição:
Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
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Titulo: Lei Municipal 631/2007
Descrição:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE
NOVA CANAÃ DO NORTE – MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: Lei Municipal 598/2005
Descrição:
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT e dá outras providências.
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