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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1123/2013 Altera a redação
Descrição:
Altera a redação da alínea "c" do inciso VI do artigo 7º da Lei nº 598 de 29 de dezembro de 2005, que trata da reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1122/2013 Termo de Cooperação
Descrição:
Dispõe sobre autorização para que o Município de Vila Rica firme Termo de Cooperação com a APAE.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1121/2013 Altera redação da Lei 1045
Descrição:
Altera a redação Lei Municipal n. 1045/2011, a qual reformula no Município de Vila Rica a gestão democrática do Ensino Público.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1120/2013 Convenio
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal firmar Convenio entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e o Centro Educacional Ponto de Mutação.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1119/2013 Cadeia Produtiva
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1118/2013 Emprego menores de idade
Descrição:
Dispõe sobre a criação no município de Vila Rica, de um sistema municipal integrado de inserção de menores, jovens e adultos no primeiro emprego.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1117/2013 Implantação de hortas
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Horta Comunitária do Município de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1116/2013 Desconto, parcelamento de IPTU
Descrição:
Dispõe sobre desconto, parcelamento de IPTU do exercício de 2013.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1115/2013 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Descrição:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1114/2013 Altera número de vagas do perfil profissional
Descrição:
Altera no quadro permanente, o número de vagas do perfil profissional que menciona.
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