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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.161/2024
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.160/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 2.159/2024
Descrição:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.272/2014.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.158/2024
Descrição:
“Autoriza o Município de Vila Rica-MT a repassar para Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” o valor de R$ 15.460,99, (quinze mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), referente a prestação de conta do convênio nº 0353/2017 do ano 2017 e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2024
Descrição:
“CRIA A UNIDADE DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.156/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.155/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.154/2024
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 2.153/2024
Descrição:
“Altera a redação da Lei Municipal n. 519, de 01 de julho de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Rica/MT e, dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2024
Descrição:
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA YORK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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