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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.212 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Descrição:
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Município de Vila Rica – MT à Associação Maçônica Acácia Vilariquense.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.211
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.175/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.210
Descrição:
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.209
Descrição:
DISPÕE SOBRE VIABILIZAÇÃO PARA O USO DE MÁQUINA COLHEDORA DE FORRAGEM AUTOMOTRIZ NA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E OS PRODUTORES RURAIS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.208
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024), inserindo meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.161/2024 exercício 2025 e dá outras providências
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.207
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 186.281,33 (cento e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024), inserindo meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.161/2024 exercício 2025 e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.206
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024) e dá Outras Providências”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.205
Descrição:
“ALTERA O TRAÇADO DO CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL SUL, BAIRRO INCONFIDENTES”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.204
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 241.747,25 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024) e dá Outras Providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.203
Descrição:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.672,60 (trezentos e quinze mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024), inserindo meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2022/2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.161/2024 Exercício 2025 e dá Outras Providências”.
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