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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1119/2013 Cadeia Produtiva
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1118/2013 Emprego menores de idade
Descrição:
Dispõe sobre a criação no município de Vila Rica, de um sistema municipal integrado de inserção de menores, jovens e adultos no primeiro emprego.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1117/2013 Implantação de hortas
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Horta Comunitária do Município de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1116/2013 Desconto, parcelamento de IPTU
Descrição:
Dispõe sobre desconto, parcelamento de IPTU do exercício de 2013.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1115/2013 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Descrição:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1114/2013 Altera número de vagas do perfil profissional
Descrição:
Altera no quadro permanente, o número de vagas do perfil profissional que menciona.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1113/2013 Conjunto Habitacional Dona Joana
Descrição:
Dispõe sobre Conjunto Habitacional Dona Joana, considerando sua criação como de Interesse Social, para os fins que lhes deram origem.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1112/2013 Convenio entre a prefeitura e obras assistenciais
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio entre a Prefeitura Municipal de Vila Rica e obras assistenciais Chico Xavier.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1111/2013 Altera anexo da Lei 779
Descrição:
Altera o anexo I e redação do art. 1º e art. 8 º da Lei n. 779/2008.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1109/2013 Contratação temporária
Descrição:
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas Estadual e Federal para o ano de 2013.
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