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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 210/1994 ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO
Descrição:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 209/1994 REESTRUTURA VALORES SALARIO FAMILIA
Descrição:
Reestrutura os valores monetários do salário família.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 208/1994 REESTRUTURA SERVIDORES MUNICIPAIS
Descrição:
Reestrutura os vencimentos dos servidores municipais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 207/1994 GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO SERVIÇOS
Descrição:
Estabelece gratificação por prestação de serviços especiais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 206/1994 REESTRUTURA VALORES SALARIO FAMILIA
Descrição:
Reestrutura os valores monetários do salário família.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 205/1994 REESTRUTURA VENCIMENTOS SERVIDORES
Descrição:
Reestrutura os vencimentos dos servidores municipais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 203/1993 REESTRUTURA VALORES SALARIO FAMILIA
Descrição:
Reestrutura dos valores monetários do salário família.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 202/1993 REESTRUTURA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
Descrição:
Reestrutura os vencimentos dos servidores municipais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 204/1993 AUTORIZA CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição:
Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 201/1993 DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PAULO IZIDORO
Descrição:
Dispõe sobre a denominação de praça Paulo Izidoro Cardoso na cidade de Vila Rica-MT.
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