|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 200/1993 DISPÕE PAGAMENTO PASSAGENS PROFESSORES
Descrição:
Dispõe sobre o pagamento de passagens a professores municipais pela Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 198/1993 REESTRUTURA VALORES SALARIO FAMILIA
Descrição:
Reestrutura os valores monetários do salário família.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 197/1993 REESTRUTURA OS VENCIMENTOS SERVIDORES
Descrição:
Reestrutura os vencimentos dos servidores municipais.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 196/1993 AMPLIA ÁREA RESIDENCIAL SETOR LESTE
Descrição:
Amplia a área residencial do loeteamento do setor Leste.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 195/1993 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Descrição:
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 194/1993 ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS
Descrição:
Estima a receita e fixa as despesas do município de Vila Rica-MT para o exercício de 1994.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 199/1993 AUTORIZA CREDITO SUPLEMENTAR
Descrição:
Dispõe sobre autorização de crédito adicional suplementar.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 192/1993 DOAÇÃO AREA DE TERRA CORREIOS
Descrição:
Dispõe sobre a doação de uma área de terra urbana, a empresa brasileira dos Correios e Telégrafos.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 191/1993 REVOGA A LEI MUNICIPAL 142
Descrição:
Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal nº 142/92.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 193/1993 AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a CODEMAT, a conta FADEM.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade