|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 123/1992 Reajuste do salario
Descrição:
Autoriza o Executivo a reajustar o salário funcionalismo municipal.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 122/1991 Concessão de uso de bens publicos
Descrição:
Dispõe sobre a concessão do uso de bens públicos municipal.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 121/1991 Estima e fixa despesa do Municipio
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Rica para o exercício financeiro de 1992.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 120/1991 AUTORIZA E REGULAMENTA O LOTEAMENTO URBANO
Descrição:
Autoriza e regulamenta loteamento urbano na cidade de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 119/1991 Cria Loteamento do Setor Leste
Descrição:
Cria e regulamenta o loteamento do setor Leste.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 118/1991 Doação de terreno habitação popular
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de um terreno à Companhia de Habitação Popular do Estado do Mato Grosso - COHAB-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 117/1991 Isenção de impostos, taxas, emolumentos etc
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos, taxas, emolumentos... Para o fim a que se destina promover o parcelamento do solo.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 116/1991 Contratar Parcelamento para FGTS
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) da dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 115/1991 Concessão de reajuste salarial
Descrição:
Autoriza a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo públiuco municipal.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 114/1991 Autoriza parcelamento divida para FGTS
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) para com o fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS.
|
|
(66)98110-0208 
6698 110 0208 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade