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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 2.151/2024
Descrição:
INSTITUI A POLITICA DE EMPREGABILIDADE DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA- MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.150/2024
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua R-02, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2024
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua R-01, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 2.148/2024
Descrição:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 1.853/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.147/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.146/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.145/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.144/2024
Descrição:
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 8.742/93 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS-004), E NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS DO SUAS (NOB-SUAS-2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.142/2024
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal.
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