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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 057/1989 Altera Lei Municipal n. 051
Descrição:
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº051 de 14 de março de 1989.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 056/1989 Regimento tributário da micro-empresa
Descrição:
Dispõe sobre o regimento tributário da micro-empresa.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 055/1989 Firmar convenio com EMATER
Descrição:
Autoriza a prefeitura municipal de Vila Rica-MT, firmar convênio com a EMATER-MT, escritório local para os fins que especifica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 054/1989 AUTORIZA A CRIAR E INSTALAR ESCOLAS
Descrição:
Autoriza a prefeitura municipal de Vila Rica-MT, a instalar e criar escolas municipais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 053/1989 Institui imposto sobre bens imóveis
Descrição:
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 052/1989 Cria novas Secretarias e altera cargos
Descrição:
Cria novas Secretarias e altera a classificação de cargos e salários da Lei nº 20 de 01 de maio de 1987, que estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 051/1989 Proposta Orçamentária
Descrição:
Dispõe sobre a proposta orçamentária do município de Vila Rica para o exercício de 1989.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 050/1989 Custear despesas da ambulância
Descrição:
Autoriza a prefeitura municipal de Vila Rica, à custear despesas da ambulância da unidade sanitária de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 049/1989 Gratificações a servidores
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar gratificações à servidores municipais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 048/1989 LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DE VILA RICA
Descrição:
Dispõe sobre o levantamento topográfico da cidade de Vila Rica-MT.
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