|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 111/1991 CONCEDE ANISTIA DO ISSQN
Descrição:
Concede anistia do ISSQN- Imposto sobre serviço de qualquer natureza aos recenceadores do senso 91.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 110/1991 DOAÇÃO IGREJA PRESB RENOVADA
Descrição:
Doação área de terra urbana do patrimônio municipal nos termos do artigo 185 da Constituição Estadual.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 108/1991SUPRIME RUA
Descrição:
Suprime rua, anexando a praça.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 107/1991 Altera a estrutura administrativa
Descrição:
Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 106/1991 CRIA E REGULAMENTA O PLANO DE SAUDE
Descrição:
Cria e regulamenta o plano de saúde do município de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 105/1991 Fundo Municipal de Saúde
Descrição:
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 104/1991 Restauração e Ampliação de escolas municipais
Descrição:
Dispõe sobre alteração do projeto 2.14 restauração e ampliação de escolas municipais de Lei Orçamentária vigente nº 096/90.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 103/1991 Das diretrizes Orçamentarias
Descrição:
Diretrizes Orçamentárias
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 109 /1991 DOAÇÃO DE AREA A ELBIOSE
Descrição:
Doa área de terra urbana do patrimônio público municipal nos termos do artigo 185 da Constituição Estadual.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 102 Anistia de debitos passados ao CTG
Descrição:
Concede anistia de débitos passados ao CTG.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade