|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 047/1989 Criação do Terminal Rodoviário
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Terminal Rodoviário de passageiros e pequenas encomendas da cidade de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 042/1989 ROÇADO A MARGENS DE ESTRADA
Descrição:
Dispõe sobre roçado às margens de estradas e caminhos municipais.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 041/1989 CRIA AREA DO CEMITERIO
Descrição:
Dispõe sobre a área específica, destinada á cemitério na Agrovila Jardinópolis.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 046/1989 Cônvenio com TELEMAT
Descrição:
Firmar convênio com a TELEMAT, Telecomunicações de Mato Grosso para fins que especifíca.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 045/1989 Vendas de combustíveis líquidos
Descrição:
Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos á varejo.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 044/1988 INSTITUIÇÃO DE LIVRE ACESSO DAS ENTRADAS MUNICIPAIS
Descrição:
Dispõe sobre instituição de livre acesso das estradas municipais.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 043/1988 Instalação de Extintores de incêndio
Descrição:
Dispõe sobre a obrigatoriedade e instalação de extintores de incêndio em todos os estabelecimentos comerciais de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 037-A/1987 Criação de Agrovilas no Municipio
Descrição:
Dispõe sobre a criação de Agrovilas no município de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 039/1987 Normas exploração de veículos e transporte
Descrição:
Etabelece normas regulamentadoras para o licenciamento e exploração de veículos de aluguel e de transporte coletivo.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 036/1987 estima a receita e fixa a despesas
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Rica para o exercício de 1988.
|
|
(66)98110-0208 
6698 110 0208 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade