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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 127/1992 DOAÇÃO DE AREA DE TERRA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Descrição:
Dispõe sobre a doação de uma área de terra à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 126/1992 DOAÇÃO DE AREA DE TERRA A IGREJA PRESBITERIANA
Descrição:
Dispõe sobre a doação de uma área de terra á Igreja Presbiteriana do Brasil.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 125/1992 Cria regulamenta cargos e funções na adm
Descrição:
Cria e regulamenta cargos e funções na Administração Pública na cidade de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 124/1992 TRANSFORMA AREA RURAL EM AREA URBANA
Descrição:
Transforma área rural em área urbana.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 123/1992 Reajuste do salario
Descrição:
Autoriza o Executivo a reajustar o salário funcionalismo municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 122/1991 Concessão de uso de bens publicos
Descrição:
Dispõe sobre a concessão do uso de bens públicos municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 121/1991 Estima e fixa despesa do Municipio
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Rica para o exercício financeiro de 1992.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 120/1991 AUTORIZA E REGULAMENTA O LOTEAMENTO URBANO
Descrição:
Autoriza e regulamenta loteamento urbano na cidade de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 119/1991 Cria Loteamento do Setor Leste
Descrição:
Cria e regulamenta o loteamento do setor Leste.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 118/1991 Doação de terreno habitação popular
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de um terreno à Companhia de Habitação Popular do Estado do Mato Grosso - COHAB-MT.
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