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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 097/1991 Aumento de 20,4482% para o Funcionalismo
Descrição:
Dispõe sobre o aumento real de 20,4482% (vinte, quarenta e quarto e oitenta e dois por cento), para o funcionalismo público da prefeitura de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 095/1990 Cria o Plano Plurianual do Município
Descrição:
Cria o plano plurianual do Muncípio de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 094/1990 Abertura de credito suplementar
Descrição:
Dispõe sobre a autorização e abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 093/1990 Funcionamento do comércio em Vila Rica
Descrição:
Dispõe sobre o funcionamento do comércio em Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 092/1990 REVOGAÇÃO DAS LEIS 21 E 22
Descrição:
Dispõe sobre a revogação das leis municipais nº 21 e 22/87 de 30/06/87.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 091/1990 Conselho de Desenvolvimento Rural
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 090/1990 Anistia de Tributos a TELEMAT
Descrição:
Dispõe sobre concessão de anistia de tributos municipais à TELEMAT.
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Titulo: LEI MUNiCIPAL N. 089/1990 Direitos da criança e Adolecentes
Descrição:
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 088/1990 Abertura de crédito adicional suplementar
Descrição:
Dispõe sobre a autorização e abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 087/1990 Isenta ISSQN a TELEMAT
Descrição:
Isenta o ISSQN a TELEMAT - Telecomunicações do estado do Mato Grosso.
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