|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 055/1989 Firmar convenio com EMATER
Descrição:
Autoriza a prefeitura municipal de Vila Rica-MT, firmar convênio com a EMATER-MT, escritório local para os fins que especifica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 054/1989 AUTORIZA A CRIAR E INSTALAR ESCOLAS
Descrição:
Autoriza a prefeitura municipal de Vila Rica-MT, a instalar e criar escolas municipais.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 053/1989 Institui imposto sobre bens imóveis
Descrição:
Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 052/1989 Cria novas Secretarias e altera cargos
Descrição:
Cria novas Secretarias e altera a classificação de cargos e salários da Lei nº 20 de 01 de maio de 1987, que estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 051/1989 Proposta Orçamentária
Descrição:
Dispõe sobre a proposta orçamentária do município de Vila Rica para o exercício de 1989.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 050/1989 Custear despesas da ambulância
Descrição:
Autoriza a prefeitura municipal de Vila Rica, à custear despesas da ambulância da unidade sanitária de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 049/1989 Gratificações a servidores
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar gratificações à servidores municipais.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 048/1989 LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DE VILA RICA
Descrição:
Dispõe sobre o levantamento topográfico da cidade de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 047/1989 Criação do Terminal Rodoviário
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Terminal Rodoviário de passageiros e pequenas encomendas da cidade de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 042/1989 ROÇADO A MARGENS DE ESTRADA
Descrição:
Dispõe sobre roçado às margens de estradas e caminhos municipais.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade