|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 038/1987 Não funcionamento de comercio domin. Feri.
Descrição:
Dispõe sobre o não funcionamento do comércio de Vila Rica-MT, em domingos e feriados.
|
|
|
|
Titulo: Lei Municipal 040/1987
Descrição:
Institui o código de obras e edificações da cidade de Vila Rica - MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 027/1987 Construção de Habitações Programa Moradia
Descrição:
Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal de Vila Rica-MT, de firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para fins que especifica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 030/1987 Criação de verba complementar
Descrição:
Dispõe sobre a criação de verba complementar para cobrir despesas com desapropriação à bem público de área de terras.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 026/1987 Criação de uma Feira Livre
Descrição:
Estabelece a criação de uma feira livre.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 025/1987 Criação da Taxa de iluminação Pública
Descrição:
Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação pública.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 022/1987 Utilização centro Esportivo
Descrição:
Dispõe sobre a desapropriação pelo poder público de área para urbanização.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 021/1987 Pista de Pouso para aeronaves e Industrial
Descrição:
Declaração de utilidade a desapropriação pelo poder público de área de terra para urbanização.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 032/1987 Doação de área especifíca ao IBDF
Descrição:
Dispõe sobre doação de área específica ao IBDF(Instituto Brasileiro de Defesa Florestal).
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 031/1987 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA CONOMAT
Descrição:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a cooperativa nordeste de Mato Grosso- CONOMAT.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade