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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 029
Data: 16/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 029/1987 Criação da Estação Rodoviária Vila Rica
Descrição: Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária de Vila Rica-MT.
Documento :
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Nº: 024
Data: 16/06/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 024/1987 Criação da Biblioteca Pública Municipal
Descrição: Dispõe sobre a criaçã da Biblioteca Pública Municipal.
Documento :
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Nº: 028
Data: 13/05/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 028/1987 Concurso de Bandeira e Brasão da cidade
Descrição: Dispõe sobre o concurso de bandeira e brasão da cidade de Vila Rica e da concessão de diplomas e menções aos vencedores.
Documento :
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Nº: 023
Data: 05/05/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 023/1987 Filiação da Câmara Municipal de Vila Rica
Descrição: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Vila Rica-MT, junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Documento :
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Nº: 020
Data: 01/05/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 020/1987 Estabelece a Estrutura administrativa
Descrição: Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vila Rica-MT.
Documento :
Baixado: 7 vezes
Nº: 018
Data: 01/05/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 018/1987 Fixa despesas do Município
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Vila Rica-MT para o exercício financeiro do ano de 1987.
Documento :
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Nº: 034
Data: 14/04/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 034/1987 DECLARA LIGA DE FUTEBOL
Descrição: Declara de utilidade pública a liga de futebol de Vila Rica-MT.
Documento :
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Nº: 017
Data: 14/04/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 017/1987 Implatação de TV Comunitária
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo da cidade de Vila Rica a firmar contrato com a Plantel- Planejamento e Assessoria de Telecomunicações Ltda objetivando a implantação de Tv Comunitária.
Documento :
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Nº: 016
Data: 14/04/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 016/1987 Contrato com Cineclube Glauber Rocha
Descrição: Dispoõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar contrato com o Cineclube Glauber Rocha, objetivando implantação de Tv Comunitária.
Documento :
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Nº: 015
Data: 14/04/1987
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 015/1987 Equipamento para TV Comunitária
Descrição: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a adquirir equipamentos para Tv Comunitária.
Documento :
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