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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 051/1989 Proposta Orçamentária
Descrição:
Dispõe sobre a proposta orçamentária do município de Vila Rica para o exercício de 1989.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 050/1989 Custear despesas da ambulância
Descrição:
Autoriza a prefeitura municipal de Vila Rica, à custear despesas da ambulância da unidade sanitária de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 049/1989 Gratificações a servidores
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar gratificações à servidores municipais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 048/1989 LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DE VILA RICA
Descrição:
Dispõe sobre o levantamento topográfico da cidade de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 047/1989 Criação do Terminal Rodoviário
Descrição:
Dispõe sobre a criação do Terminal Rodoviário de passageiros e pequenas encomendas da cidade de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 042/1989 ROÇADO A MARGENS DE ESTRADA
Descrição:
Dispõe sobre roçado às margens de estradas e caminhos municipais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 041/1989 CRIA AREA DO CEMITERIO
Descrição:
Dispõe sobre a área específica, destinada á cemitério na Agrovila Jardinópolis.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 046/1989 Cônvenio com TELEMAT
Descrição:
Firmar convênio com a TELEMAT, Telecomunicações de Mato Grosso para fins que especifíca.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 045/1989 Vendas de combustíveis líquidos
Descrição:
Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos á varejo.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 044/1988 INSTITUIÇÃO DE LIVRE ACESSO DAS ENTRADAS MUNICIPAIS
Descrição:
Dispõe sobre instituição de livre acesso das estradas municipais.
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