|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 011/1987 DENOMINAÇÃO DE NOMES DAS RUAS 17 E 12
Descrição:
Dispõe sobre a denominação de nomes das ruas 17 e 12 Setor Norte e Sul.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 010/1987 Regulamentação para o funcionamento
Descrição:
Estabelece normas, critérios, exceções, penalidades e demais atos relativos á Regulamentação para o funcionamento.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 008/1987 Propaganda Comercial escritas em fachadas
Descrição:
Dispõe sobre propaganda comercial escrita em fachadas de estabelecimentos comerciais, de serviço médico hospitalar e outros, casas de diversão, e a utilização de painéis de "OUT-DOORS" erigidos nas estradas vicinais.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 006/1987 Criação da Feira Livre
Descrição:
Dispõe sobre a criação de Feira-livre, com funcionamento aos sábados e domingos, para venda e comercialização de produtos, horti-fruti-granjeiros de origem "loco-regional", além de artesanato genuíno e outros produtos de valor artístico comprovado.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 003/1987 INSERÇÃO DA PALAVRA CIDADE
Descrição:
Dispõe sobre a plavra Cidade, antepondo-se á denominação original de Vila Rica, para ser considerada cidade de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 009/1987 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Descrição:
Dispõe sobre a organização administrativa e quadro pessoal da Câmara Municipal de Vila Rica-MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 033/1987 FUNDAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PROTEÇÃO AO MENOR
Descrição:
Dispõe sobre a fundação do Centro de Estudos e Proteção ao Menor
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 002/1987 (Revogada) Fixa despesas do Município
Descrição:
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Vila Rica-MT para o exercício de 1987.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 001/1987 (Revogada) Criação órgãos na administração
Descrição:
Dispõe sobre a criação de órgãos na Administração Municipal, e cargos deles decorrentes e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 007/1987 SOBRE O SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL
Descrição:
Dispõe sobre o serviço funerário municipal de Vila Rica-MT.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade