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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.143/2024
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.142/2024
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.140/2024
Descrição:
“Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.139/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 2.138/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 2.136/2024
Descrição:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO À DEFENSORIA PÚBLICA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.135/2024
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.134/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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