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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.144 Sistema Único de Assistência Socail o SUAS
Descrição:
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 8.742/93 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS-004), E NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS DO SUAS (NOB-SUAS-2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.151 Institui a Politica de empregabilidade de mulheres situação violência Doméstica
Descrição:
INSTITUI A POLITICA DE EMPREGABILIDADE DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.150 Denominação rua Herminio Henrique
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua R-02, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.149 Denominação Rua José Oliveira
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua R-01, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.148 Atualização PPA
Descrição:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 1.853/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.109 Reestrutura valores dos servidores IMPREV
Descrição:
“REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DOS SERVIDORES DO IMPREV – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.143 Fixação dos subsídios do Prefeito, vice e Secretários
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso V do Art. 29 da Constituição Federal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.142 Fixação dos subsídios dos vereadores
Descrição:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Vila Rica – MT, para o quadriênio de 2025 à 2028, conforme Inciso VI do Art. 29 da Constituição Federal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.141 Abertura de crédito
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.936.526,61 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.140 Amplia vagas de Fisioterapeuta
Descrição:
“Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, e dá outras providências”.
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