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Leis Ordinárias

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Nº: 2348/2026
Data: 15/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.348/2026
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.149,37 (cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.
Documento :
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Nº: 2347/2026
Data: 15/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.347/2026
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.078.075,26 (um milhão setenta e oito mil e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências.  
Documento :
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Nº: 2346/2026
Data: 15/10/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2026
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 615.886,00 (seiscentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e seis reais), no Orçamento Geral do Município instituído pela Lei Orçamentária Anual nº 2.265/2025, e dá outras providências.
Documento :
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Nº: 2345/2026
Data: 28/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.345/2026
Descrição: “Dispõe sobre as diretrizes, metas e prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Vila Rica para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.”
Documento :
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Nº: 2344/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.344/2026
Descrição: Autoriza o Município de Vila Rica a celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Rica - APAE e dá outras providências.
Documento :
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Nº: 2343/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2026
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
Documento :
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Nº: 2342/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.342/2026
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.678,04 (dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) exercício 2026 e dá outras providências."
Documento :
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Nº: 2341/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2026
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 47.207,16 (quarenta e sete mil duzentos e sete reais e dezesseis centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
Documento :
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Nº: 2340/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2026
Descrição: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) no Orçamento Geral do Município (LOA N° 2.265/2025), inserindo Meta no Plano Plurianual Quadriênio de 2026/2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de n° 2.257/2025 Exercício 2026 e Dá Outras Providências”
Documento :
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Nº: 2339/2026
Data: 16/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: NÃO UTILIZADA
Descrição: Sem Informação
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