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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.334_2026
Descrição:
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.333_2026
Descrição:
LEI MUNICIPAL Nº 2.333_2026 TERMO FOMENTO CONSEG
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.332/2026
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO A SEMENTE.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2026
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE VILA RICA.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2026
Descrição:
“ALTERA O TRAÇADO DO CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA SENADOR JONAS PINHEIRO, BAIRRO SETOR OESTE.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2026
Descrição:
“Dispõe sobre Atualização do Plano Plurianual 2026-2029 do Município de Vila Rica e dá Outras Providências.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2026
Descrição:
Atualiza a projeção da Receita Corrente e de Capital para os exercícios de 2027 à 2030, acompanhada da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.327/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, por meio de Transposição e Transferência de dotações
orçamentárias, no valor de R$ 655.344,80 seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.326/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.264,07 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e
sete centavos) totalizando o valor de R$ 71.264,07 (setenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e sete centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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