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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.125 Termo de Cooperação Policia Militar
Descrição:
“Autoriza o município de Vila Rica-MT a celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso para Policiais Militares exercerem atividade Municipal delegada, cria verba indenizatória para desempenho de tal atividade, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares participantes da atividade Municipal delegada, e dá outras Providências.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.124 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.005.988,06 (UM MILHÃO CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.123 Denominação rua Creuza Tavares
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua DA-58, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.119 Abertura de crédito suplementar
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.737.854,55 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR POR FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.129 Abertura de crédito
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.128 Denominação Rua José Luzia
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua DA-01, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.127 ACRESCENTA ITEM LEI COMPLEMENTAR Nº 1.883, QUE ATUALIZA O MAPA DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA
Descrição:
“ACRESCENTA O ITEM 12, NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.883/2022, QUE ATUALIZA O MAPA DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.126 Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.556 Estágio de estudantes
Descrição:
“Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.556/2018, que Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Vila Rica de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.122 Denominação Rua Albano Kremer
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua DA-57, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.120 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 677.834,45 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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