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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2024
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2024
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua DA-01, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.127/2024
Descrição:
“ACRESCENTA O ITEM 12, NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.883/2022, QUE ATUALIZA O MAPA DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.126/2024
Descrição:
“Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.556/2018, que Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Vila Rica de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.125/2024
Descrição:
Autoriza o município de Vila Rica-MT a celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso para Policiais Militares exercerem atividade Municipal delegada.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.124/2024
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2024 - Denominação da Rua Creuza Tavares da Silva
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua DA-58, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 2.177/2024 ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N° 2.176/2024 ABERTUTA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.747.337,45 (DEZ MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.155 Abertura de crédito adicional suplementar
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.897.229,64 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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