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Leis Ordinárias

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Nº: 2141
Data: 22/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.141 Abertura de crédito
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$  10.936.526,61 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
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Nº: 2140
Data: 22/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.140 Amplia vagas de Fisioterapeuta
Descrição: “Amplia o número de vagas de cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, e dá outras providências”.  
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Nº: 2139
Data: 22/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.139 Abertura de crédito adicioanal
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.575,56 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 2138
Data: 22/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.138 Abertura de crédito Adicional
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.999,64 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 2137
Data: 22/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.137 Abertura de crédito
Descrição:   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.316.907,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 2136
Data: 22/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.136 Doar lote urbano a Defensoria
Descrição:   “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO À DEFENSORIA PÚBLICA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 2135
Data: 07/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.135 Abertura de crédito
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 401.736,56 (QUATROCENTOS E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
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Nº: 2134
Data: 07/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.134 Abertura de crédito adicional
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 208.087,81 (DUZENTOS E OITO MIL E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
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Nº: 2133
Data: 07/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.133 Abertura de crédito adicional
Descrição:   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.632.534,77 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 2132
Data: 07/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.132 Abertura de crédito adicional
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.175,31 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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