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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.108 Reestrutura valores dos servidores da Câmara
Descrição:
Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.107 Revisão Geral Anual dos Sevidores - RGA
Descrição:
“REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.106 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.931.286,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.105 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.032,32 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LOA Nº 2.084/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.104 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.508,27 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.103 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.023,94 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.102 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 325.708,89 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.101 Abertura de crédito adicional
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 277.688,77 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LOA Nº 2.084/2023, INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.100 Abertura de crédito suplementar
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 704.454,05 (SETECENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.099 Abertura de crédito adicional
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.245,05 (SESSENTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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