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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.154 Abertura de crédito adicional suplementar
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.195.422,70 (DEZESSETE MILHÕES CENTO E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.153 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social
Descrição:
“Altera a redação da Lei Municipal n. 519, de 01 de julho de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Rica/MT e, dá outras providências”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.152 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA YORK
Descrição:
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA YORK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.110 Abertura de crédito suplementar
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO – LOA Nº 2.084/2023 - EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.156 Abertura de crédito adicional
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 416.346,00 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.147 Abertura de crédito
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.146 Abertura de crédito adicional
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 1.133.390,19 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.145 Abertura de crédito
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 653.587,10 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.144 Sistema Único de Assistência Socail o SUAS
Descrição:
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 8.742/93 – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS-004), E NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS DO SUAS (NOB-SUAS-2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.151 Institui a Politica de empregabilidade de mulheres situação violência Doméstica
Descrição:
INSTITUI A POLITICA DE EMPREGABILIDADE DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT.
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(66)98110-0208 
6698 120 0146 
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