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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.098 Abertura de crédito suplementar
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 622.974,36 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO – LOA Nº 2.084/2023 - EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.097 Denominação do Centro de Educação Infantil Vò Wilma
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua 62, Quadra 63 Lotes 16, 18, 20 e 22 Setor Oeste, neste município”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.096 Denominação de praça do Ciclista Bike Park Vila Rica
Descrição:
Dispõe sobre a denominação de Praça do Ciclista – Bike Park Vila Rica, a Área Verde 01, Área Verde 02 e Área Verde 03, situada no Bairro Esplanada divisa com o Bairro Bela Vista e Fazenda Porongaba, entre Rua dos Santos, Rua Manaus, Rua Otacílio Alves Ferreira e Rua Terezina.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.095 Abertura de crédito suplementar
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.434.114,65 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 1.968/2022), EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.094 Abertura de crédito suplementar
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.515.154,93 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUINZE MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 1.968/2022), EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.093 Altera lei 1.310 auxilio mais médicos
Descrição:
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.310 DE 13 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.092 Reajuste cargos Farmacêutico e Terapeuta
Descrição:
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 750/2008 e na Lei Municipal nº 748/2008, no reajuste de vencimento dos cargos de Farmacêutico e Terapeuta Ocupacional, dá outras providências.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.091 Altera a Lei 2.038
Descrição:
“Altera o preâmbulo e dispositivos da Lei Municipal n.º 2.038, de 14 de julho de 2023.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.090 Altera a Lei 2.037
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 2.037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.089 Altera a Lei 2.034
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 2.034/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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