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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.078 Fixa normas e estabelece orientações sobre o processo de Lista de Espera nos Centros de Educação
Descrição:
“FIXA NORMAS E ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LISTA DE ESPERA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT, PARA CADA ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.077 Abertura de crédito adicional
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.605.552,17 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR POR FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 1.968/2022), EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.076 Extinção de cargos
Descrição:
SÚMULA: MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 748/2008:,749/2008 E 750/2008, DE 22/02/2008:, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.075 Cargo de Analista ambiental
Descrição:
"CRIA O CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749/08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE VIL A RICA-MT".
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.074 Agente de arrecadação e Fiscalização
Descrição:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749/08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT".
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.073 REAJUSTE CARGO DE MONITOR DE CRECHE
Descrição:
" REAJUSTE DE VENCIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE".
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.072 Cria cargo Terapeuta Ocupacional
Descrição:
" CRIA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 748/08 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VILA RICA-MT."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.071 Função Agente de Contratação Câmara Municipal.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FUNÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2023, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA RICA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.070 Declara Utilidade Pública COOPEERVILA
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT À COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES DE LEITE- COOPERVILA.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.069 Denominação Praça Oliveira Gomes
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A DENONIMAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12,13,14 E 15, NO BAIRRO SETOR OESTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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(66)98110-0208 
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