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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 2068
Data: 04/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.068 Denominação Pista de manobra Carlos Daniel
Descrição: " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "PISTA PARA PRÁTICAS DE ESPORTES COM MANOBRAS", COM O NOME DE "CARLOS DANIEL GOMES HENRIQUE DE OILIVEIRA" CONFORME ESPECIFICA".
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Nº: 2067
Data: 04/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.067 Denominação Rua Roberto Pereira
Descrição: " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA  DA-47, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA, NESTA CIDADE".
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Nº: 2066
Data: 04/10/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.066 Denominação Rua Santilha Machado
Descrição: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA-14, LOCALIADA NO BAIRRO  ESPLANADA, NESTA CIDADE."
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Nº: 2064
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.064 Abertura de crédito adicional
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS  ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.440,50  (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REIAS E CINQUENTA  CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO (LOA Nº 1.968/2022), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL  QUADRIÊNIO DE  2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  DE Nº 1.951/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS`. 
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Nº: 2063
Data: 19/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.063 Abertura de crédito adicional
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARREACADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.867.367,37 (DEZOITO MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA  SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO (LOA  Nº 1.968/2022), EXERCÍCIOS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 2062
Data: 05/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.062/2023 Abertura de crédito adicional
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Nº: 2061
Data: 05/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2023 Abertura de crédito adicional
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Nº: 2060
Data: 05/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.060 Abrir crédito adicional suplementar
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Nº: 2059
Data: 05/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.059/2023 Autoriza a Abertura de crédito
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Nº: 2058
Data: 05/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2023 Criação do Conselho Municipal de Esporte
Descrição: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMEL.
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