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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.117 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 1.199.000,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.116 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 3.061.432,80 (TRÊS MILHÕES SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.115 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.114 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 256.550,68 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.113 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 785.687,07 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.112 Denominação Rua Alfredo Dalcir
Descrição:
“Dispõe sobre a denominação da Rua, que liga o Bairro Bela Vista ao Bairro Esplanada, nesta cidade”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.111 Altera valores do contador do IMPREV
Descrição:
“ALTERA OS VALORES MONETÁRIOS DA TABELA DO CARGO DE CONTADOR DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.108 Reestrutura valores dos servidores da Câmara
Descrição:
Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.107 Revisão Geral Anual dos Sevidores - RGA
Descrição:
“REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.106 Abertura de crédito especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.931.286,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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