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Leis Ordinárias

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Nº: 2105
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.105 Abertura de crédito especial
Descrição:   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.032,32 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LOA Nº 2.084/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 2104
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.104 Abertura de crédito especial
Descrição:   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.508,27 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”   .  
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Nº: 2103
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.103 Abertura de crédito especial
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 497.023,94 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
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Nº: 2102
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.102 Abertura de crédito especial
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 325.708,89 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA N° 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 2.065/2023 EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
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Nº: 2101
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.101 Abertura de crédito adicional
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 277.688,77 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LOA Nº 2.084/2023, INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
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Nº: 2100
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.100 Abertura de crédito suplementar
Descrição: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 704.454,05 (SETECENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 2099
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.099 Abertura de crédito adicional
Descrição:   “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.245,05 (SESSENTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 2.084/2023), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 2.065/2023, EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 2098
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.098 Abertura de crédito suplementar
Descrição: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 622.974,36 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO – LOA Nº 2.084/2023 - EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 2097
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.097 Denominação do Centro de Educação Infantil Vò Wilma
Descrição: “Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, situado na Rua 62, Quadra 63 Lotes 16, 18, 20 e 22 Setor Oeste, neste município”.
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Nº: 2096
Data: 07/02/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.096 Denominação de praça do Ciclista Bike Park Vila Rica
Descrição: Dispõe sobre a denominação de Praça do Ciclista – Bike Park Vila Rica, a Área Verde 01, Área Verde 02 e Área Verde 03, situada no Bairro Esplanada divisa com o Bairro Bela Vista e Fazenda Porongaba, entre Rua dos Santos, Rua Manaus, Rua Otacílio Alves Ferreira e Rua Terezina.
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