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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.085 Altera a Lei 1.993
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 1.993/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.084 LOA 2024
Descrição:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.083 Abertura de crédito adicional especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LOA Nº 1.968/2022, INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 1.951/2022, EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.082 Abertura de crédito adicional especial
Descrição:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.339,47 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 1.968/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.081 altera lei 2.074 acrescenta administração
Descrição:
“ALTERA O § 1º, DO ART. 1º DA LEI N.º 2.074/2023, ONDE ACRESCENTA A ÁREA DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O INGRESSO NO CARGO DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.080 Abertura de crédito suplementar
Descrição:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.516.008,25 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 1.968/2022), EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.079 altera Lei Municipal nº 1.883 Zoneamento
Descrição:
“ATUALIZA A TABELA DO ITEM 11, DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.883/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.078 Fixa normas e estabelece orientações sobre o processo de Lista de Espera nos Centros de Educação
Descrição:
“FIXA NORMAS E ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LISTA DE ESPERA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA RICA - MT, PARA CADA ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.077 Abertura de crédito adicional
Descrição:
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.605.552,17 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR POR FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LOA Nº 1.968/2022), EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.076 Extinção de cargos
Descrição:
SÚMULA: MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 748/2008:,749/2008 E 750/2008, DE 22/02/2008:, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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