|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.263 /2025
Descrição:
“Dispõe sobre aprovação do loteamento mirante do lago, e dá outras providências”.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2025
Descrição:
Institui o Plano de Incentivo Industrial e Empresarial do Município de Vila Rica e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.261/2025
Descrição:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal e execução dos Hinos Nacional, Municipal e da Bandeira, em todas as Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e Centros de Educação Infantil do Município de Vila Rica - MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2025
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Reabilitação de Vila Rica - MT.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2025
Descrição:
Altera a redação do § 2º do art. 100 da Lei Municipal nº 747/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos de Vila Rica-MT
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2025
Descrição:
Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão com a Associação dos pequenos produtores rurais de Itaporã do norte – APRIN, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.2574/2025
Descrição:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA RICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: Lei Municipal nº 2.255/2025
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.302,60 (cento e quatorze mil trezentos e dois reais e sessenta centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA n° 2.175/2024) e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.254/2025
Descrição:
Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia – CIDESA-NA”.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2025
Descrição:
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo para a prevenção à violência contra a mulher, como tema transversal, no currículo da rede municipal, devendo constar na grade curricular das unidades de ensino fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Vila Rica/MT.
|
|
(66)98110-0208 
6698 110 0208 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade