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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.338/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 794.067,00 (setecentos e noventa e quatro mil e sessenta e sete reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.337/2026
Descrição:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE VILA RICA -MT
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.336/2026
Descrição:
“Dispõe sobre a criação e implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e cria a função de Diretor do CREAS no âmbito do Município de Vila Rica – MT e dá outras providências.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE A POLITICA DE ALFABETIZAÇÃO
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.334_2026
Descrição:
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.333_2026
Descrição:
LEI MUNICIPAL Nº 2.333_2026 TERMO FOMENTO CONSEG
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.332/2026
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO A SEMENTE.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2026
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE VILA RICA.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2026
Descrição:
“ALTERA O TRAÇADO DO CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA SENADOR JONAS PINHEIRO, BAIRRO SETOR OESTE.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2026
Descrição:
“Dispõe sobre Atualização do Plano Plurianual 2026-2029 do Município de Vila Rica e dá Outras Providências.”
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