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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.312/2026
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para o transferência de veículos automotores para o domicílio de Vila Rica - MT e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.311/2026
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Geriátricas para pessoas com deficiência, pessoas idosas, aposentados e outras pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2026
Descrição:
Altera a redação da Lei Municipal nº 810, de 23 de setembro de 2008 e dá outra providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.309/2026
Descrição:
Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" no calendário Oficial de Eventos do Munícipio de Vila Rica - MT e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.308/2026
Descrição:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Vacinação de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Titulo: PORTARIA Nº 2.307/2026
Descrição:
DISPOE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTAS E DO PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2026
Descrição:
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.075,19 (quatrocentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e dezenove centavos) por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município - LOA nº 2.265/2025 - Exercício 2026 e dá Outras Providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2026
Descrição:
Institui o Programa Municipal de Perfuração de Poço Tubular, Artesiano e Semiartesiano para Captação de Água Subterrânea para Agricultores Familiares de Baixa Renda no Município de Vila Rica – MT e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2026
Descrição:
“Dispõe sobre repasse de recursos ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – Norte Araguaia – CIDESA-NA”.
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(66)98110-0208 
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