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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.325/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.227,39 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) por Transposição no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.324/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.073,03 trezentos e nove mil e setenta e três reais e três centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.323/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Remanejamento, Transposição e Transferência de dotações orçamentárias, no valor de R$ 5.339.329,96 (cinco milhões trezentos e trinta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.322/2026
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Castração de Animais de Rua e de Propriedade de Pessoas de Baixa Renda no Município de Vila Rica - MT, e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2026
Descrição:
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Cessão de Uso, a título de comodato, celebrado entre o Município de Vila Rica – MT e a Prelazia de São Félix do Araguaia (Paróquia São Pedro Apóstolo), para utilização não exclusiva do Centro de Formação Pedro Casaldáliga, e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.320/2026
Descrição:
Institui o "Dia Municipal da Mulher Rural" no Município de Vila Rica - MT, e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2026
Descrição:
Institui o Dia Municipal da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico no Município de Vila Rica - MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.318/2026
Descrição:
“Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social E Ambiental “Norte Araguaia" - CIDESA-NA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.317/2026
Descrição:
Cria o Fundo Municipal da Procuradoria do Município de Vila Rica/MT - FMPVR, e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.316/2026
Descrição:
“Altera a redação da Lei Municipal n. 519, de 01 de julho de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Rica/MT e, dá outras providências”.
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