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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.064 Abertura de crédito adicional
Descrição:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.440,50 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REIAS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO (LOA Nº 1.968/2022), INSERINDO META NO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO DE 2022/2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE Nº 1.951/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS`.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.063 Abertura de crédito adicional
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARREACADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.867.367,37 (DEZOITO MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO (LOA Nº 1.968/2022), EXERCÍCIOS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.062/2023 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2023 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.060 Abrir crédito adicional suplementar
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.059/2023 Autoriza a Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2023 Criação do Conselho Municipal de Esporte
Descrição:
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL, e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMEL.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.057/2023 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2023 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza abertura de crédito.
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.055/2023 Altera a Lei 1.272 planta genérica
Descrição:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 1.272/2014.
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