|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.048/2023 Denominação Praça Braulino da Silva
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada na Marginal Br 158, setor Oeste.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2023 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.335,16 (cem mil trezentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos) no orçamento geral do Município (LOA 1.968/2022).
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.045/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.043/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.041/2023 TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Descrição:
Autoriza o Município a repassar 70% (setenta por cento) da arrecadação proveniente das taxas de licenciamento ambiental auferidas pelo município e o valor constante do Fundo Municipal do Meio Ambiente para o CIDESA fazer as atividades de Licenciamento Ambiental.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.040/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2023 FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO BEM PÚBLICO
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de uso de bem público com a Associação Agrícola dos Moradores do Paraíso Rio Preto.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade