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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.028/2023 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.027/2023 Leilão público bens imóveis
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienar bens imóveis, considerados insersíveis ou antieconômicos de propriedades da prefeitura.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.026/2023 Leilão Público bens móveis
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienar bens móveis, considerados insersíveis ou antieconômicos de propriedade da prefeitura.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.025/2023 Denominação das ruas DA-07, DA-08, DA-09
Descrição:
Dispõe sobre a denominação das Ruas DA-07, DA-08 e 0A-09, localizadas no bairro Esplanada.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.024/2023 Espaço Público para o SENAC
Descrição:
Autoriza a outorga o uso de espaço público para o SENAC, ministrar aulas do curso técnico em enfermagem.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.023/2023 Anistia e juros créditos tributários
Descrição:
Dispõe sobre a anistia dos juros e multas e do parcelamento dos créditos tributários inscritos em dívida ativa.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.022/2023 Cria unidade RFB e Coordenador Ped.
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 598/2005 que trata da reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.021/2023 Ampliação de vagas téc. enfermagem, radio
Descrição:
Altera o anexo I da Lei Municipl nº 750/2008, a qual institui o Plno de Cargos e Carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 2.020/2023 abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.019/2023 Autoriza abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza abertura de crédito adicionl especial no orçamento geral do Município.
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