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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2023 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.014/2023 Reestrutura os valores dos servido Câmara
Descrição:
Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.013/2023 Valores monetários servidores do IMPREV
Descrição:
Reestrutura os valores monetários dos servidores do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência Social.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.012/2023 Convênio CONSEG
Descrição:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar Convênio com o Conselho de Segurança Pública de Vila Ric-MT, (CONSEG).
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2023 REVISÃO GERAL ANUAL
Descrição:
Revisão geral anual referente ao exercício de 2022.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.010/2023 Auxílio financeiro Atletas ou Artistas
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de "Auxílio Financeiro" aos atletas ou artistas amadores, associações culturais ou associações esportivas de várias modalidades, que representem o município de Vila Rica-MT, em competições e eventos culturais.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2023 Concessão de diárias a Vereadores
Descrição:
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores em viagem de interesse do lesgislativo para outros municípios.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2023 Verba indenizatória parlamentar
Descrição:
Altera o §1º e suprime o §2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1007/2011, que cria a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade prlamentar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.007/2023 Concessão de Auxílio Alimentação
Descrição:
Altera a Lei Municipal nº 1.224/2014, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.006/2023 Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar
Descrição:
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Vila Rica.
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