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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2023 Abertura de crédito suplementar
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2023 abertura de crédito adicional especial
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.003/2023 Cria cargo de Agente de Contratação
Descrição:
Dispõe sobre aletração na estrutura administrativa do Município, constante na Lei Municipal nº 598/2005, altera a nomenclatura e cria cargo comissionado, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.002/2023 Abertura de credito
Descrição:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município inserindo meta no plano plurianual quadriênio de 2022/2025.
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Titulo: LEI 1494/2017 Estima receita e fixa a despesa
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Rica-MT, para o exercício de 2018.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.001/2023 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2023 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2023 Abertura de Crédito
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro, no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2023 Concurso para escolha do Hino
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso para escolha do hino do Município de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI 1431/2017 REMANEJAMENTO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição:
Dispõe sobre remanejamento de recursos na execução orçamentária do exercício 2017.
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