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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 1970
Data: 21/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.970/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento geral do município exercício 2022.
Documento :
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Nº: 1969
Data: 21/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.969/2022 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1967
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.967/2022 DISPÕE CONCESSÃO ONEROSA IMÓVEL ESCOLA
Descrição: Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de imóvel que especifica.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1966
Data: 24/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1966/2022 CONVÊNIO COM A CDL
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vila Rica-MT, para fins de instituição da sala do empreendedor, na sede da CDL localizada no Município de Vila Rica-MT.
Documento :
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Nº: 1809
Data: 11/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.809/2021 Crédito suplementar
Descrição: Sem Informação
Documento :
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Nº: 1964
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.964/2022 Convênio Sindicato dos servidores
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica-MT (SISPUMVIR).
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Nº: 1963
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.963/2022 Abertura de crédito adicional
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
Documento :
Baixado: 16 vezes
Nº: 1962
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.962/2022 Abertura de crédito adicional
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
Documento :
Baixado: 14 vezes
Nº: 1961
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.961/2022 Convênio com empresa Casa & Terra
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar primeiro termo aditivo ao Convênio de gestão associada de obra pública com a empresa Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda.
Documento :
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Nº: 1960
Data: 10/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.960/2022 Abertura de crédito adicional
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento geral do município.
Documento :
Baixado: 4 vezes

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