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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.970/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento geral do município exercício 2022.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.969/2022 ABERTURA DE CRÉDITO
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.967/2022 DISPÕE CONCESSÃO ONEROSA IMÓVEL ESCOLA
Descrição:
Dispõe sobre autorização para concessão onerosa de uso de imóvel que especifica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1966/2022 CONVÊNIO COM A CDL
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vila Rica-MT, para fins de instituição da sala do empreendedor, na sede da CDL localizada no Município de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.809/2021 Crédito suplementar
Descrição:
Sem Informação
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.964/2022 Convênio Sindicato dos servidores
Descrição:
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Rica-MT (SISPUMVIR).
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.963/2022 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.962/2022 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.961/2022 Convênio com empresa Casa & Terra
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar primeiro termo aditivo ao Convênio de gestão associada de obra pública com a empresa Casa & Terra Imobiliária e Engenharia Ltda.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.960/2022 Abertura de crédito adicional
Descrição:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento geral do município.
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