|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.951/2022 LDO 2023
Descrição:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, além de orientações à elaboração e execução da Lei Orçamentária Anula do Município de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.950 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO
Descrição:
Sem Informação
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.950/2022 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO
Descrição:
Reformula no Município de Vila Rica a Gestão Democrática do Ensino Público e Revoga as Leis Municipais nº 1.045/2011 e a Lei Municipal nº 1.193/2014.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.949/2022 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR IMPREV
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.948/2022 ALTERAÇÃO DA LEI 1.847/2021
Descrição:
Dispõe sobre a alteração incluindo o inciso VII no artigo 2°, da Lei Municipal nº 1847/2021.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.947/2022 Critérios para nominação de vias publicas
Descrição:
Cria critérios para a nominação de vias públicas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Vila Rica.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.946/2022 Doar lote lar do idoso
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo doar lotes para o lar do idoso vô Francelino.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.945/2022 Altera lei 1.932/2022
Descrição:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar quadro I da Lei 1.932/2022.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.944/2022 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o limite para abertura de Crédito Suplementar.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1943/2022 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade