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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 1917
Data: 31/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.917/2022 Denominação Rua Catarina Macaiewski
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Rua DA-21, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade.
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Nº: 1916
Data: 31/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.916/2022 denominação rua Teodoro Macaewski
Descrição: Dispçõe sobre a denominação da Rua DA-16, localizada no Bairro Esplanada.
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Nº: 1915
Data: 31/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1915/2022 Denominação Rua Ronaldo Silveira Stopa
Descrição: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua São Salvador, localizada no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
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Nº: 1914
Data: 11/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.914/2022 Locação de imóvel CEF
Descrição: Autoriza o Município de Vila Rica a locar imóvel que será utilizado como agência da Caixa Econômica Federal em Vila Rica.
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Nº: 1913
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1913/2022 abertura de credito
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
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Nº: 1912
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.912/2022 Inclui cargo de veterinário
Descrição: Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Municipal nº 749 de 22 de fevereiro de 2008 a qual "Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município de Vila Rica-MT".
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Nº: 1911
Data: 04/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.911/2022 Abertura de crédito adicional IMPREV
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
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Nº: 1910
Data: 22/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.910/2022 Denominação rua José Dionizio
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Rua DA-05, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade.
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Nº: 1909
Data: 22/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.909/2022 Denominação Rua Joaquim Vieira Machado
Descrição: Dispõe sobre a denominação da Rua DA-06, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade.
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Nº: 1908
Data: 06/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1908/2022 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Dotação no Orçamento Geral do Município.
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