|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.931/2022 Unificação de nomes vias públicas
Descrição:
Dispõe sobre a unificação de nomes de vias públicas desta municipalidade.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1930/2022 Convênio Conjunto Habitacional Dona Joana
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Vila Rica-MT, a firmar Convênio com a Associação dos Beneficiados das Casas do Conjunto Habitacional Dona Joana II.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.929/2022 Denominação Rua Otacílio Alves
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da Rua DA-15, localizada no Bairro Esplanada.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.928/2022 Transformar área rural em área urbana
Descrição:
Autoriza o poder executivo aceitar doação, desmembrar e transformar área rural em área urbana.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.927/2022 Institui o dia 9 de julho como o dia CAC
Descrição:
Institui o dia 09 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.925/2022 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.924/2022 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.923/2022 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.922/2022 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
|
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1921/2022 Abertura de crédito
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
|
|
(66)98110-0208 
6698 120 0146 
gabinete@vilarica.mt.gov.br 
07:30 às 11:30 13:30 às 17:30 
Privacidade