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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.920/2022 Reestrutura Regime Próprio de Previdência
Descrição:
Altera a redação da Lei Municipal n. 519, de 01 de julho de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vila Rica-MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.919/2022 Regularização Fundiária
Descrição:
Institui no âmbito do município de Vila Rica os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana- REURB.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.918 denominação da Avenida Damião Martins
Descrição:
Dispõe sobre a Alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 703, de 27 de agosto de 2007.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.917/2022 Denominação Rua Catarina Macaiewski
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da Rua DA-21, localizada no Bairro Esplanada, nesta cidade.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.916/2022 denominação rua Teodoro Macaewski
Descrição:
Dispçõe sobre a denominação da Rua DA-16, localizada no Bairro Esplanada.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1915/2022 Denominação Rua Ronaldo Silveira Stopa
Descrição:
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua São Salvador, localizada no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.914/2022 Locação de imóvel CEF
Descrição:
Autoriza o Município de Vila Rica a locar imóvel que será utilizado como agência da Caixa Econômica Federal em Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1913/2022 abertura de credito
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.912/2022 Inclui cargo de veterinário
Descrição:
Dispõe sobre alteração no anexo I da Lei Municipal nº 749 de 22 de fevereiro de 2008 a qual "Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Município de Vila Rica-MT".
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.911/2022 Abertura de crédito adicional IMPREV
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
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