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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.897/2022 Declara Utilidade Publica CDL
Descrição:
Declara de utilidade pública no âmbito do Município de Vila Rica-MT, à Câmara de Dirigentes Lojistas de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.896/2022 Reestrutura os valores IMPREV
Descrição:
Reestrutura os valores monetários dos servidores do IMPREV - Instituto Municipal de Previdência Social.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.895/2022 Reestrutura valores Câmara Municipal
Descrição:
Reestrutura os valores monetários das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vila Rica.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1894/2022 Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1893/2022 Abertura de Crédito Adicional Especial
Descrição:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.892/2022 Revisão Geral Anual - RGA
Descrição:
Revisão Geral Anual (RGA) referente ao exercício de 2021.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.891/2022 Reestrutura valores Professores Magistério
Descrição:
Reestrutura os valores monetários da tabela de vencimento dos professores do Magistério Público Municipal.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.890/2022 Denominação Praça Francisco Rogowski
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada no Setor Oeste, entre as Ruas 58,60,63 e 64.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.889/2022 Denominação Praça Ivan Augusto
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada no Setor Oeste, entre as Ruas 31,33,35 e 36.
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Titulo: LEI MUNICIPAL N. 1.888/2022 Denominação Rua José Luis
Descrição:
Altera o nome da Rua Niterói, localizada no Bairro Bela Vista II.
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