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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.243/2025
Descrição:
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a demanda funcional como também a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas Estadual e Federal e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2025
Descrição:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Rica, para o Quadriênio 2026-2029.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.241/2025
Descrição:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.218 DE 11 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.240
Descrição:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.200/2025, que institui o Calendário Festivo da Música Gospel no Município de Vila Rica - MT, a ser realizado anualmente no 3º (terceiro) sábado do mês de agosto, e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.239
Descrição:
Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão com a Cooperativa Mista de Produtores de Leite – Coopervila, e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.238
Descrição:
Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão com a Associação do P.A. Santo Antônio do Beleza (Associação dos Parceleiros do Assentamento Santo Antônio do Beleza) e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.237
Descrição:
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.236
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a associações para a realização de eventos no âmbito do Município de Vila Rica/MT, e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.235
Descrição:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Vila Rica – MT.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.234
Descrição:
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.323 de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
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