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Titulo: Lei Municipal nº 2.292/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.664,55 (duzentos e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.616.115,00 (um milhão seiscentos e dezesseis mil cento e quinze reais), totalizando R$ 1.824.779,55 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: Lei Municipal nº 2.291/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.532.875,19 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: Lei Municipal nº 2.290/2026
Descrição:
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.795.227,44 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.363.650,67 (um milhão trezentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), totalizando R$ 3.158.878,11 (três milhões cento e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e onze centavos) no Orçamento Geral do Município (LOA nº 2.265/2025) e dá outras providências."
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2026
Descrição:
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.136/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2026
Descrição:
Autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão com a Associação dos Produtores Rurais de Agricultura Familiar da Gleba Paraíso do Rio Fontoura - APRAFON e dá outras providências.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2026
Descrição:
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Vila Rica - MT, e dá outras providências”.
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2026
Descrição:
AUTORIZA CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL A RÁDIO COMUNITÁRIA ELDORADO FM
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.285/2026
Descrição:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AEAVIR
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.284/2026
Descrição:
“Institui o Programa Municipal Nota Fiscal Premiada de Vila Rica e dá outras providências.”
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2026
Descrição:
Autoriza a doação de drone à cadeia pública de Vila Rica – MT, e dá outras providências.
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