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Leis Ordinárias

Informações Titulo Visualizar
Nº: 1845
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.845/2021 Abertura de credito
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
Documento :
Baixado: 3 vezes
Nº: 1844
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.844/2021 Remanejamento, transposição ônibus escola
Descrição: Autoriza o executivo municipal a efetuar remanejamento, transposição, transferência de dotações orçamentárias.
Documento :
Baixado: 32 vezes
Nº: 1843
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.843/2021 Abertura de credito
Descrição: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro de exercício anterior por fontes de recursos.
Documento :
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Nº: 1842
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.842/2021 ABERTURA DE CRÉDITO - VISA
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
Documento :
Baixado: 4 vezes
Nº: 1841
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2021 Abertura de crédito (custeio atenção básica)
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
Documento :
Baixado: 3 vezes
Nº: 1840
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.840/2021 abertura de crédito (20 poltronas)
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município.
Documento :
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Nº: 1839
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2021 Abertura de crédito adicional
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no  orçamento geral do município.
Documento :
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Nº: 1838
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.838/2021 Abertura de crédito
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do município.
Documento :
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Nº: 1837
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2021 Termo de Cooperação município limítrofes
Descrição: Autoriza o município de Vila Rica-MT, a estabelecer, firmar ou celebrar Termo de Cooperação, com os municípios limítrofes visando a melhoria da infraestrutura das estradas rurais.
Documento :
Baixado: 1 vez
Nº: 1836
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2021 Abertura de crédito
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município.
Documento :
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